É Preciso Autorização para Viajar de Avião?

Uma dúvida frequente quando chega as férias, especialmente junto de menores e dos seus pais, é se é preciso autorização para viajar de avião se os primeiros viajarem sozinhos, isto é, se os menores viajarem sem a companhia dos pais.

Se esta é uma dúvida que o/a apoquenta, neste artigo, procuraremos explicar-lhe o que precisa de saber, para que possa tratar de toda a documentação necessária atempadamente e, assim, assegurar uma viagem sem percalços.

É Preciso Autorização para Viajar de Avião

Então, é preciso autorização para viajar de avião?

Na verdade depende. Vamos por partes. Se os seus filhos vão viajar consigo ou sozinhos, a preparação para a sua viagem deverá começar muito antes de deixar o seu país. Vejamos como se preparar.

Documentação necessária

Os menores, na ausência dos seus pais, necessitam de documentação apropriada para poderem viajar. Aqui fica uma lista de documentos necessários para o efeito:

  • Passagem aérea;
  • Passaporte;
  • Carta de consentimento / Declaração de autorização (confirmando que o menor tem a permissão para viajar. Isto aplica-se quer se o menor viajar sozinho, quer se viajar apenas com um dos pais. Se viajar com os dois pais, não necessita de autorização);
  • Identificação de suporte (como o seu cartão de identificação convencional);
  • Outra documentação que eventualmente julgue necessário (por exemplo, documento que ateste o divórcio ou uma certidão de óbito se um dos pais tiver falecido).

Se for viajar para o estrangeiro, verifique atempadamente junto da embaixada ou consulado mais próximo do país que pretende visitar mais informações sobre os requisitos de entrada no país ou consulte um agente de viagens devidamente qualificado para o efeito.

Se o menor viajar sozinho

Se o menor for viajar de avião sozinho, dever-se-á tomar algumas medidas adicionais, como:

  • Confirmar com a devida antecedência se a companhia aérea irá acompanhar e supervisionar os menores desde o check-in até à chegada;
  • Perceber se existem restrições, tais como limites de idade, para menores não acompanhados;
  • Garantir que um dos pais ou guardião legal permanece no aeroporto até o voo partir (de acordo com os regulamentos da companhia aérea em questão);
  • Assegurar que a pessoa que irá acolher o menor no destino tem identificação apropriada, bem como autorização para o efeito.

Portanto, por um lado, se o menor for viajar sozinho ou apenas com um dos pais, sim, normalmente, será necessário ter uma autorização para poder viajar de avião. Se, por outro lado, o menor for viajar com os dois pais, então, não, não será necessário qualquer tipo de autorização para poder viajar.

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